Em paralelo à luta pelo Plano de Cargos e Salários (PCS) do MPU, que promete um grande embate para este primeiro semestre, as entidades representativas dos servidores do Ministério Público da União (MPU) reuniram-se com a secretária de Gestão de Pessoas do MPF, Ângela Maria de Oliveira, para tratar especificamente da situação dos Técnicos de Apoio Especializado (TAE). Foi na tarde desta quinta-feira (6), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR).
As entidades, entre elas o SINASEMPU, integram a Comissão Permanente de Negociação com o MPU, e a reunião resultou produtiva, com a decisão de resolver de forma definitiva o enquadramento dos ocupantes da carreira dos TAE. Estima-se que sejam aproximadamente 300 TAE, em atividade, em todo o país. Atualmente estes servidores têm sofrido uma série de restrições, como a impossibilidade de participar de concursos de remoção, por exemplo.
Inicialmente será realizado um levantamento das diversas situações existentes por todo o país. Por meio de uma pesquisa, via internet, será feito um diagnóstico prévio de cada caso. Os TAE deverão informar, por exemplo, o cargo de origem, a situação atual, a intenção de novo enquadramento e a qualificação acadêmica e profissional, respeitando naturalmente as restrições e legislação em vigor.
A realização de um seminário nacional específico sobre o tema deve acontecer ainda neste primeiro trimestre, como forma de aprofundar as discussões e legitimar as decisões. Nesta sexta-feira (7), às 10h, uma nova reunião das entidades será realizada na sede do SINASEMPU para definir a operacionalização da pesquisa com os TAE que será disponibilizada na internet, com links nos sites de sindicatos e associações.
Participaram da reunião desta quinta-feira os representantes das seguintes entidades: SINASEMPU, Cleiton Custódio, Eduardo Marques e Cristine Maia (Seccional DF); Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), Marcos Ronaldo de Araújo e Laércio Bernardes dos Reis; Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do MPU (ASSTTRA), Rômulo da Silva; Associação dos Servidores do MPT e MPM (ASEMPT), Luis Nilo Freire.
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